Resumo da Sessão Ordinária Câmara Municipal de Formosa

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2017

Início: 19h17 EXPEDIENTE

MATÉRIAS A SEREM LIDAS NO PLENÁRIO:

INDICAÇÕES

Todas foram lidas

Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:

Vereador Nema - AC

N.º 1775/17 – construir quadra de esportes coberta na Escola Municipal do PA São Francisco de Assis.
N.º 1782/17 – proporcionar 01 (uma) faixa de pedestres na Rua 02 esquina com a Rua Pedro Monteiro, Lagoa dos Santos, em frente o novo CMEI.

Vereador Miro Bikes - AG

N.º 1676/17 – construir telhado de cobertura da quadra de esportes do Parque da Colina I.
N.º 1677/17 – realizar manutenção da quadra de esportes do Parque da Colina I.
N.º 1678/17 – instalar lixeiras na Praça da Paróquia Santa Luzia no Parque da Colina I.

Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1762/17 – instalar brinquedos adaptados nos parques públicos para atender as crianças com deficiência.

Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1755/17 – divulgar e cumprir a Lei 364/2010 de 14 de maio de 2010 que “Institui no âmbito do município de Formosa, o Programa Adote uma unidade básica de saúde e dá outras providências.”
N.º 1756/17 – divulgar e cumprir a Lei 277/2009 de 24 de junho de 2009 que “Assegura às pessoas portadoras de necessidades especiais, usuários de cadeira de rodas e deficientes visuais o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de parada dos ônibus.”
N.º 1757/17 – realizar limpeza geral no canteiro da Avenida Brasília, mais precisamente em frente à Caixa Econômica Federal até o Vapt Vupt no Bairro Formosinha.

Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 1777/17 – providenciar revisão de poste de iluminação, trocando 01 (uma) lâmpada queimada, localizado na Avenida Rifânia, esquina com a Via 10, frente à Quadra 05, Lote 08, Bairro Abreu.
N.º 1779/17 – realizar sinalização de trânsito no Bosque II.
N.º 1780/17 – realizar sinalização de trânsito no Setor Sul.
N.º 1781/17 – realizar sinalização de trânsito no Bairro São Vicente.

Vereador Ceguinho – CD

N.º 1726/17 – colocar postes de iluminação em toda Rua Pirapora, Setor Sul.
N.º 1727/17 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua Projetada, Setor Sul.
N.º 1772/17 – providenciar melhora da iluminação na Rua Projetada, Setor Sul.

Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1735/17 – fazer troca de lâmpada queimada na Rua da Caixa d’água no Distrito JK.
N.º 1736/17 – fazer troca de lâmpada queimada na Rua do Campo no Distrito JK.
N.º 1737/17 – fazer troca de lâmpada queimada na Rua do Colégio no Distrito do JK.
N.º 1738/17 – fazer troca de lâmpada queimada na Rua do Matadouro no Distrito JK.
N.º 1740/17 – fazer troca de lâmpada queimada na Rua Vila Nova no Distrito JK.

Vereador Mundim - ED

N.º 1707/17 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Longuinha da Silveira Martins, próximo à Rua Equador do Jardim América.
N.º 1710/17 – realizar pavimentação asfáltica da Rua 19 do Parque da Colina.

Vereador Eduardinho de Paiva – EP

N.º 1720/17 – viabilizar passagem do caminhão da coleta de lixo com regularidade, nas Ruas 15, 19, 37 e 39 no Parque São Francisco de Assis.
N.º 1721/17 – realizar campanha permanente de informação, prevenção e combate à Depressão, conforme a Lei 339/16, no município de Formosa-GO e dá outras providências.
N.º 1722/17 – realizar o Teste da Linguinha, em recém-nascidos no município de Formosa e dá outras providências, conforme a Lei 346/16 de 25/05/2016.
N.º 1723/17 – realizar marcação para estacionamento na Praça da Prefeitura.

Vereador Genedir Ribas – GR

N.º 1633/17 – voltar o funcionamento da rádio da rodoviária e da feira coberta no âmbito do Município de Formosa-GO.
N.º 1643/17 – instalar mais bancos públicos no lago da Lagoa dos Santos, localizada no Bairro Vila Santos.
N.º 1644/17 – cumprir a Lei 570/12, que “Autoriza a criação de estacionamento para bicicletas em locais de grande fluxo de público no âmbito do Município de Formosa-GO”.

Vereador Joelson “Trovão” – JS

N.º 1684/17 – fazer quebra-molas na Rua 06 esquina com a Avenida 03, em frente o Comercial Rodrigues, Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1685/17 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 07, Bairro Imperatriz.
N.º 1686/17 – fazer complemento da pavimentação asfáltica da Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre em frente o ginásio de esportes.

Vereador Luziano Martins - LM

N.º 1783/17 – providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Rosária Tavares dos Santos no Parque Laguna II.

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

MOÇÕES

Vereador Miro Bikes - AG

Moção de Pesar n.º 036/17 a ser enviada à família enlutada do saudoso DANIEL SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de outubro do corrente ano.

Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael)

Vereador Eduardinho de Paiva – EP e Wenner Patrick - WP

Moção de Congratulação n.º 037/17 a ser consignada aos Senhores e Senhoras Diretores das nossas Escolas, a serem homenageados pelo Dia dos Professores.

Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael)

Vereador Luziano Martins

Moção de Congratulação n.º 044/17 a ser consignada ao LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ por seus 22 (vinte e dois) anos, completados no dia 25.01.2017, de bons serviços sociais prestados à comunidade de Formosa e ao Distrito LB-2 (região dos estados de Goiás e Tocantins).

Aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Professor Rafael)

ORDEM DO DIA

PROJETO EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETOS DO LEGISLATIVO

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Vereador Macarrão - MR

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 082/17, ao Senhor Edmar Luis Rodrigues.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 083/17, ao Senhor Rangel Wender Rodrigues.

Votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Professor Rafael e Wenner Patrick)

PROJETOS EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETOS DO LEGISLATIVO

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Vereador Jurandir Oliveira - JO

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 105/17, ao Senhor Marcivon Neres de Oliveira. Votado em bloco e aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael Vereador Wenner Patrick - WP

Concede Título de Cidadão Formosense:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 098/17, ao Senhor Célio Antônio da Silveira.

Votado em bloco e aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael)

PROJETOS EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETOS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 041/17, “Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa”